terça-feira, 15 de dezembro de 2020

STF inocenta Eunício Oliveira de recebimento de propina


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar um inquérito que investigava o ex-senador Eunício Oliveira.

Eunício era acusado de receber R$ 2,1 milhões de propina da construtora Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias favoráveis aos interesses da companhia.

Por três votos a dois, os ministros da Suprema Corte atenderam a um pedido da defesa do ex-parlamentar para encerrar o inquérito, aberto em abril de 2017, no âmbito da Operação Lava Jato.

A maioria dos ministros entendeu que não havia justa causa para prosseguir com as apurações e que não foram reunidas provas suficientes para sustentar as acusações.

Prefeito de Iguatu na mira da Justiça Eleitoral


A Justiça Eleitoral analisa uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, proposta pela coligação Iguatu Feliz de Novo, que investiga obras de pavimentação asfáltica realizada no município de Iguatu durante a fase final da campanha eleitoral que reelegeu o atual prefeito, Ednaldo Lavor (PSD).

Consta anos autos que a Prefeitura de Iguatu realizou dois processos licitatórios para obras de pavimentação asfáltica na cidade com o mesmo objeto, e também sem um fundo específico para o pagamento das obras à empresa que realizou os serviços.

Na ação, consta também que, mesmo com as obras prontas, até agora não foi realizado nenhum pagamento à empresa, o que pode se deduzir que houve uma espécie de uso eleitoreiro nas obras com o fim específico de melhorar a imagem do atual gestor, que inclusive disputou o pleito.

Se ação for acatada, o prefeito e o vice podem ter suas candidaturas cassadas por abuso de poder político e econômico no pleito deste ano. 

Quem viver verá!


terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Deputado André Fernandes vai responder outro processo no Conselho de Ética


O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu abrir processo de investigação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados estaduais Ormar Baquit (PDT), Leonardo Araújo (MDB) e André Fernandes (Republicanos).

As ações foram protocoladas em maio deste ano, no entanto, somente agora foram aceitas pelo Conselho de Ética da Casa.

Osmar Baquit e Leonardo Araújo irão responder juntos, numa ação protocolada pelo Pros, num episódio em que os dois parlamentares chegaram a trocar ofensas e acusações durante a sessão plenária do dia 10 de março deste ano.

Já André Fernandes irá responder por ter denunciado, sem aprofundamento ou provas, acusações aos médicos cearenses e ao titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), de que eles estariam adulterando atestados de óbitos devido a supostas pressões do secretário da Saúde, Dr. Cabeto. 

Outros dois processos que tramitavam contra André Fernandes foram arquivados.


Deputado Evandro Leitão é eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará


Foi eleita, por unanimidade, a nova chapa que irá compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará no biênio 2021/2022. A presidência ficará com o deputado Evandro Leitão, do PDT. Fernando Santana (PT), segue como 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), 2º vice-presidente; Antônio Granja (PDT), 1º secretário; Audic Mota (PSB), 2ª secretário; Érika Amorim (PSD), 3ª secretária e Apóstolo Luiz Henrique, como 4º secretário.

Ao discursar, após ser aclamado presidente com 44 votos, do total de 46 membros da Casa,  Evandro Leitão prometeu parcerias com o Executivo e Judiciário durante sua gestão na Assembleia.

Durante a sessão para escolha da chapa, dois deputados não compareceram: André Fernandes (Republicanos) e Aderlânia Noronha (SD). 


terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Hospital Dr. Agenor Araújo continua sem receber recursos para custeio de leitos de UTI


O Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo passa por dificuldades financeiras. Os recursos no valor de R$ 960 mil enviados pelo Governo Federal e mais R$ 600 mil do Governo do Estado estão creditados nas contas da Secretaria da Saúde de Iguatu, mas até agora esse dinheiro não foi repassado para o verdadeiro dono, que é o Hospital Agenor Araújo.

Os recursos tem fins específicos e vão servir para que o Hospital cubra os custos com os 10 leitos de UTI instalados na unidade de saúde.

Recentemente, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça de Iguatu, o hospital solicitou a intermediação do órgão fiscalizador, no entanto até nada foi resolvido.

A situação é de impasse. A Prefeitura de Iguatu, por meio da Secretaria Municipal da Saúde alega que os 10 leitos de UTI do HMAA não estão funcionando em sua plenitude. De fato o problema existe por conta de cinco respiradores que apresentaram defeito no mês de outubro.

O hospital, inclusive, tentou acelerar a resolução do conserto dos aparelhos, mas esbarrou no trâmite burocrático por conta dos equipamentos serem importados da China.

Segundo a direção do Hospital, através da diretora Edeiza Ataliba, em contato com a empresa responsável pela aquisição dos equipamentos, foi estipulado um prazo para o dia 26 de novembro para que uma visita técnica pudesse ser feita ao hospital para uma possível manutenção dos respiradores. De acordo com Edeiza, até agora o prazo não foi cumprido, mas os contatos estão sendo mantidos para que o problema nos equipamentos possam ser solucionados.

Fernando Santana, Sérgio Aguiar, Tin Gomes e Zezinho querem Presidência da Assembleia


A corrida pela Presidência da Assembleia Legislativa está movimentando os bastidores políticos e mexe, principalmente, com os deputados que querem a cadeira hoje ocupada pelo prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto, do PDT.

Sarto renunciará ao mandato logo após ser diplomado prefeito para tomar posse, no dia primeiro de janeiro, no cargo a ser entregue pelo atual prefeito Roberto Cláudio.

Com a saída de Sarto, a presidência da Assembleia passa a ser disputada pelos deputados estaduais Zezinho Albuquerque, Sérgio Aguiar e Tin Gomes. A lista de pretendentes tem, ainda, o vice-presidente Fernando Santana e os deputados estaduais Evandro Leitão e Antônio Granja.

Alguns são citados como possíveis candidatos, mas a lista de nomes fica restrita porque, pelas informações de bastidores obtidas, nessa terça-feira, pela redação do site cearaagora, o pedetista Evandro Leitão teria declinado da pretensão de concorrer ao cargo.

O deputado Antônio Granja é citado como candidato, mas, até o momento, não fez declaração assumindo o desejo de concorrer ao comando da Assembleia Legislativa