domingo, 27 de setembro de 2020

Conheça as regras da campanha eleitoral que começou neste domingo (27) em todo o país


Foi dada a largada para a campanha eleitoral que vai eleger, este ano, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A partir desta data os candidatos poderão pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita.

Na internet a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram.

A Justiça Eleitora proibe o impulsionamento de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

*Com informações Agência Brasil 


quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Agenor Neto anuncia data da convenção do MDB para dia 10 de setembro


O deputado estadual Agenor Neto, pré-candidato à Prefeitura de Iguatu, anunciou na noite desta quinta-feira (3), durante uma live para suas redes sociais, que a data da convenção partidária da sua legenda - o MDB - será dia 10 deste mês, em formato virtual.

Desde que formalizou sua pré-candidatura para disputa ao cargo de prefeito, Agenor Neto tem feito diversas visitas, tanto na zona rural, como na sede do município, e tem recebido um carinho especial da população.

Durante a live, que contou com a mediação do professor Dyego Feitosa, o deputado falou da dura decisão em aceitar disputa novamente o cargo de prefeito de Iguatu, função essa que ele assumiu durante oito anos, no período de 2005 a 2012.

Ele destacou que foi uma decisão difícil, mas que está preparado para assumir os destinos de Iguatu, caso seja eleito em 15 de novembro. "Irei para essa nova missão se assim o povo de Iguatu quiser, com garra, determinação, sabendo que não será fácil, mas estou pronto para a luta", disse.