quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia pode ser anulada


O ex-presidente Lula, condenado em primeira instância por propina em reforma do sítio em Atibaia, em São Paulo, poderá ter sua sentença anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais.

A manifestação pela anulação da sentença de Lula partiu do procurador regional Maurício Gerun, que atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Segundo o procurador, é cabível a aplicação dos precedentes desenvolvidos em dois habeas corpus, analisados pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da ordem de alegações finais para réus com acordo de colaboração premiada.

A manifestação do MPF em linha com o STF praticamente sacramenta a anulação, evitando que o caso seja decidido pela Suprema Corte.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro acusado de participação em esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás e empreiteiras. O ex-presidente teria sido beneficiado com reformas no sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.

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